Termos de serviço

Termos de serviço

Termos de prestação de serviço

A Targethost Serviços de Internet Ltda. empresa administradora do site targethost.com.br de locação de espaço para páginas na internet e manutenção de domínios. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

GARANTIA DE SERVIÇO

a) A locação de espaço para páginas na internet da CONTRATADA é garantida quanto a estabilidade e disponibilidade, na falta deste o CONTRATANTE terá direito a recuperação do valor referente ao prazo não prestado a ser creditado a pedido do CONTRATANTE em seu próximo vencimento.

GARANTIA DE PRIVACIDADE

a) Durante o processo de registro o CONTRATADO irá obter dados como nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais.

b) As informações coletadas pelo CONTRATADO serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços.

c) Os dados cadastrais do CONTRATANTE não serão cedidos ou vendidos a terceiros para utilização de mala direta, envio de e-mails, propaganda ou para processamento de dados.

d) Os dados cadastrais do CONTRATANTE poderão ser removidos a pedido através de nossa central de atendimento assim como a ativação da função opt-out de nossas comunicações.

h5>GARANTIA DE SATISFAÇÃO

a) No caso de desistência do CONTRATANTE por qualquer motivo a devolução do valor pago poderá ser pedida em até 7(sete) dias, contados a partir da data de ativação do plano até o envio de comunicado pelo endereço de atendimento www.targethost.com.br/atendimento

GARANTIA DE TROCA

a) Os planos assinados pelo CONTRATANTE podem ser trocados a qualquer momento. Para efetuar a mudança o CONTRATANTE deverá confirmar o pagamento no valor do novo plano, assim terá seu novo plano configurado e acrescido em seu vencimento o prazo total do novo plano.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede TargetHost, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas na internet, leitura e envio de e-mails, acesso ao servidor ftp e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço trabalho intelectual, de suporte técnico, de desenvolvimento ou instalação de páginas html ou de scripts cgi, perl, php, javascript, mysql, postgresql, mssql, asp, java, python ou outras linguagens de desenvolvimento em internet, ou operação de aplicativos como front page, dreamweaver, flash ou outros. O suporte técnico limita-se à locação de espaço para páginas na internet. Solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, nas configurações do servidor, no painel de controle ou nos outros programas disponibilizados em nossos pacotes serão atendidas a critério exclusivo da CONTRATADA.

d) fazer o atendimento ao suporte técnico pela página www.targethost.com.br/atendimento em até vinte e quatro horas.

e) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento do serviço contratado deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE na data de vencimento, tendo como base o dia em que o pedido foi efetuado;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à uma multa de 2% (dois porcento) sobre o valor devido. Na ocorrência de devolução de cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de “retorno de cheque” no valor efetivamente despendido por esta;

c) após 7 (sete) dias de atraso no pagamento, a prestação dos serviços contratados será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de pagamento dos valores devidos. Para a reabilitação do serviço contratado ou recuperação de arquivos, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos acrescidos de taxa de reativação, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento).

d) após 30 (trinta) dias de atraso no pagamento, a CONTRATADA irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

,h5>FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem, do Brasil ou dos Estados Unidos;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;

i) na locação de espaço para páginas na internet ou revenda enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR CONTA), a conta será encerrada por Abuso de Rede.

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA CONTA, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um de nossos servidores. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA CONTA, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA CONTA, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação da conta. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DA CONTA, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

VALORES E CANCELAMENTO:

a) a locação de espaço para páginas na internet da CONTRATADA poderá ser cancelada por escrito, através do painel de controle do cliente, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as faturas existentes estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da conta;

b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de suas contas mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como contratar contas adicionais somente ao assinante que estiver em dia com os pagamentos referentes as contas contratadas.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar os procedimentos técnicos utilizados referente as contas contratadas sem prévio aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) com pagamento em atraso a mais de 30 (trinta) dias;

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização de sua conta, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender a conta do CONTRATANTE, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA reserva-se o direito de informar aos órgãos oficiais do governo, federal, estadual ou municipal deste e de outros países em que a CONTRATADA mantenha relações comerciais sobre os dados cadastrais, formas de pagamento e conteúdo publicado do CONTRATANTE atendendo a pedido de investigação de qualquer natureza mesmo que em caráter preliminar;

h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;

i) Os valores dos planos já incluem todos os custos e pagamentos de tributos por parte da CONTRATADA. Quaisquer retenções eventualmente impostas para o pagamento dos serviços pelo CONTRATANTE deverão ser acrescidas ao valor do pagamento.

TargetHost Serviços de Internet Ltda.
01/12/2015

Endereço para correspondência:
Alameda Santos, 200, 1o. Andar
Bela Vista, São Paulo, SP
CEP 01418-000